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Barbero Advogados

Áreas de Atuação

Ultrapassando o exercício da função essencial à Justiça, exercemos a Advocacia na forma contenciosa ou de composição com foco em:

TMA

Principais Matérias

Dentre as principais áreas de atuação, relacionamos as seguintes:

Tribunais Superiores

Atuação em todos os Tribunais Superiores sediados em Brasília,  Supremo Tribunal Federal – STF, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, e no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em processos originários, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a apresentação de memoriais e sustentação oral.


Licitações e Contratos Públicos

Somos especialistas na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e a Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002, Lei do Pregão, que constituem a legislação básica sobre licitações e contratos para a administração pública, bem como em questionamentos, recursos, impugnações, inclusive junto aos Tribunais competentes, gerando diversos termos de ajustes de conduta e acórdãos no Tribunal de Contas da União.

Também atuamos na prestação de serviços e suporte jurídico aos membros de Comissões de Licitação com a prestação de assessoria e implantação de departamentos de contratações; elaboração da regulamentação das unidades administrativas licitadoras e contratantes, além de avaliar e viabilizar tecnicamente a implantação da modalidade Pregão.

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